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Prefeito Emanuel de Cuiabá Emanuel concede RGA de 1,69% a servidores

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Midia News/Douglas Trielli/foto Alair Ribeiro

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) assinou decreto para o pagamento de 1,69% da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais. A decisão circulou no Diário de Contas desta segunda-feira (21).

A RGA foi calculada baseando-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio de 2017 a abril de 2018. O valor será repassado em uma única parcela já na folha deste mês, que deverá ser paga até o dia 31.

“O vencimento e o subsídio dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Cuiabá ficam reajustados em 1,69%, acordados ao período de inflação registrada no País, INPC/IBGE”, diz trecho da publicação.

“A revisão é concedida a título de revisão geral anual, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e vigorará a partir de 1º de maio de 2018, respeitado o equilíbrio orçamentário. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário”, completou.

O valor é um dos mais baixos dos últimos anos, já que a inflação do período também foi baixa. Em 2017, o índice oficial de inflação apurado no período foi de 3,99%. Foi o primeiro ano de gestão do emedebista.

Já em 2016, ano eleitoral, o ex-prefeito Mauro Mendes concedeu 9,49% de RGA aos servidores, um dos maiores valores pagos pela Prefeitura.

Apesar da crise que vivia o Estado, à época, Mendes repassou o valor, ao funcionalismo, de maneira integral.

A folha de pagamento da Prefeitura, com encargos, é de pouco mais de R$ 60 milhões.

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